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Justiça
06/10/2025 • 14:55
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Justiça
Justiça
06/10/2025 • 14:51
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça
Justiça
05/10/2025 • 10:35
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Justiça
Justiça
03/10/2025 • 16:49
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 10:40
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 08:16
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
Justiça
Justiça
01/10/2025 • 10:11
DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal
Justiça
Justiça
01/10/2025 • 07:42
STM empossa segunda ministra em 217 anos de história
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 16:40
Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia
Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 16:36
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 14:10
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 08:33
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

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