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Justiça
19/12/2025 • 11:09
Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026
Justiça
Justiça
19/12/2025 • 08:50
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
Justiça
Justiça
19/12/2025 • 07:41
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
Decisão foi tomada por 8 votos a 2
Justiça
Justiça
19/12/2025 • 07:41
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Justiça
Justiça
18/12/2025 • 13:16
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses
Justiça
Justiça
17/12/2025 • 18:47
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Justiça
Justiça
17/12/2025 • 18:44
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Prazo para entrega do laudo termina hoje
Justiça
Justiça
17/12/2025 • 14:00
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
Justiça
Justiça
17/12/2025 • 06:13
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
Justiça
Justiça
16/12/2025 • 09:45
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo
Justiça
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16/12/2025 • 07:46
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada
Justiça
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15/12/2025 • 18:04
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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