Rondônia reafirma o pacto com a Unicef para melhorar os 11 indicadores que medem a qualidade de vida de crianças e adolescentes por todo o estado com a adesão de 80 municípios no Selo Unicef 2017-2020. O “Encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia – Construindo caminhos para a realização do Selo Unicef” foi realizado em Belém, no estado paraense, e teve como representante rondoniense a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). O trabalho teve a presença da representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer e ao todo, oito estados estão inseridos na iniciativa.Márcia Trajano, coordenadora estadual do Selo, revela que mais da metade dos municípios aderiram ao projeto. “Temos 80% deles inseridos neste trabalho e comprometidos a melhorar todos os 11 indicadores instituídos. É um grande avanço para o estado”, resume.
Em 2020, os municípios inscritos são avaliados dentro destes indicadores, que basicamente medem a qualidade de vida de crianças e adolescentes através de políticas públicas especializadas, que abrangem os indivíduos em situação de vulnerabilidade. Quando aprovado, o Selo torna-se uma estratégia para a promoção de direitos.
Indicadores que serão aferidos nesta edição do Selo Unicef:
- Porcentagem de crianças e adolescentes de até 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos;
- Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
- Número de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;
- Total de crianças menores de 5 anos com sobrepeso para a idade;
- Índice de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;
- Número de gestantes com sífilis fazendo tratamento adequado;
- Total de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;
- Distorção idade-série nos anos finais (quinto a nono ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;
- Porcentagem de óbitos infantis investigados;
- Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
- Número de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE